Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Impeachment vira grife dos antipetistas

Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.

Ação de indenização por danos morais. Transporte interurbano.

Superlotação. Danos morais configurados. Quantum indenizatório reduzido.

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Anatel reativa call center até a próxima semana

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

Distribuidora deverá fornecer energia a jovens portadores de necessidades especiais

A decisão é da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais

Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador

MP pede suspensão de dez contratos de reforma de 98 trens do metrô de SP

Segundo o Ministério Público, três trens reformados e em funcionamento estiveram envolvidos em acidentes nos últimos anos

Cedae condenada por falha na prestação de serviço

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a Anderson Cardoso e a sua filha, moradores do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo.

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.